CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO
O Projeto RADIS-UFV é uma iniciativa do INCRA em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) que visa a regularização ambiental de 85 assentamentos rurais, com cerca de 9.400 (nove mil e quatrocentas) famílias, com seus lotes inscritos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR. Estes assentamentos encontram-se nos Estados do Pará, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
O projeto tem como objetivos específicos:
- levantamento de informações socioambientais para subsidiar a inscrição dos lotes e assentamentos no Cadastro Ambiental Rural (CAR),
- avaliação dos sistemas de produção existentes por meio da aplicação do diagnóstico de sistemas agrários, possibilitando informações para análise da realidade existente e projetando o fortalecimento da base produtiva.
- buscar informações dos ocupantes dos lotes para subsidiar uma possível revisão ocupacional por parte do INCRA,
- realizar pesquisas acadêmicas com os dados levantados no diagnóstico dos sistemas agrários dos assentamentos para a publicação científica e
- fazer levantamento e diagnóstico da demanda do acesso às políticas de desenvolvimento de assentamentos, em especial de Crédito de Instalação do INCRA.
As ações a serem desenvolvidas possuem quatro eixos de trabalho e por meio de diálogo direto com os agricultores familiares, serão fornecidas informações para que conheçam e reflitam sobre o desenvolvimento econômico compatível com preservação ambiental, podendo decidir de forma consciente sobre a adoção de uma nova forma de exploração dos recursos para sustentação de suas famílias, produzindo de maneira economicamente sustentável, socialmente justa e ambientalmente correta.
EIXO AMBIENTAL
Levantamento de informações socioambientais para subsidiar a inscrição dos lotes e beneficiários no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com objetivo de apoiar a regularização ambiental dos assentamentos participantes do projeto, por meio da identificação das áreas de preservação permanentes e reserva legal degradadas a serem recuperadas.
A partir dessa identificação, elaborar uma proposta simplificada visando a recomposição, recuperação, regeneração ou compensação das áreas, proporcionando acompanhamento técnico à recuperação das áreas, conforme o Decreto n. 8235/2014.
EIXO SÓCIO-ECONÔMICO
Implantação de diagnóstico de sistemas agrários, com a análise dos resultados obtidos para a composição de propostas de reestruturação dos arranjos produtivos por meio da otimização dos sistemas encontrados. Estabelecimento de unidades demonstrativas para sensibilização e orientação dos agricultores familiares. Além de fornecimento de informações para a criação de políticas públicas municipal, estadual e federal.
EIXO DE PESQUISA ACADÊMICA
Com o uso das informações colhidas por meio dos diagnósticos dos sistemas agrários dos assentamentos, identificar demandas sociais, ambientais e culturais, voltado para as pesquisas acadêmicas em diversas áreas do conhecimento. Sendo a pesquisa, feita em consonância com as informações colhidas nos diagnósticos, um subsídio para a busca de soluções para os assentados em diversas áreas do país, de modo a fortalecer a cultura de preservação e/ou conservação ambiental, enfatizando o modelo agroecológico para produção e desenvolvimento dos assentamentos.
EIXO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Fazer diagnóstico e levantamento da demanda do acesso às políticas de desenvolvimento de assentamentos, em especial de Crédito de Instalação do INCRA, credenciado junto ao INCRA, conforme as normativas da instituição e a elaboração dos projetos com ênfase na análise dos sistemas agrários, para a aplicação dos créditos no desenvolvimento das famílias assentadas.